TSD - Trabalhadores Social Democratas

TSD - Trabalhadores Social Democratas de Lisboa

Comunicado de Natal

Os TSD da Área Metropolitana de Lisboa, recordam aqui com carinho as famílias portuguesas e em especial os trabalhadores por conta de outrem, os funcionários que trabalham em diversos sectores de actividade, nas Escolas, na Administração Pública, Hospitais, PSP, GNR, Aeroportos, Banca, Estabelecimentos Prisionais, pequenas e médias Empresas de serviços, seguros, escritórios e comércio, Empresas públicas e privadas, Clubes Desportivos, Associações, ONGs, Correios, Aguas, TLP, PT, APL, Partidos, Restauração, Lojas do Cidadão, Centros Comerciais, Lojas, Táxis, Metro, Carris, CP, Transtejo, Notários, Tribunais, Assembleia da República, Autarquias Locais, Ministérios, Transportes, Enfermagem, Museus, e tantos outros locais de trabalho que contribuem para a riqueza e desenvolvimento económico e social do País e nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa.

Os TSD da Área Metropolitana de Lisboa, também não se esquecem dos mais desfavorecidos da sociedade como os desempregados, os sem abrigo, as pessoas portadores de deficiência, os mais idosos sem familiares, todos eles, tantas vezes incompreendidos pela sociedade a que pertencemos.

Os TSD de Lisboa, querem dirigir uma palavra amiga, uma palavra de conforto, de ânimo, de vontade, de esperança a todos e desejam um SANTO NATAL, e que o ANO 2007 traga tudo o que desejam e precisam.

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Os TSD de Lisboa AML desejam também a todos os militantes e simpatizantes do PPD/PSD, da JSD, aos ASD, um Santo Natal e Próspero Ano 2007.

A Distrital dos TSD / AML

Dezembro 2006

AUTARCAS SOCIAL DEMOCRATAS CRITICAM O MODO COMO O GOVERNO TRATA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Em comunicado, os Autarcas Sociais Democratas consideram «deplorável» que o executivo não «reconheça mérito» aos funcionários públicos.

«É lamentável que, em vez da Reforma da Administração Pública ser feita com sentido de responsabilidade e respeito pelas pessoas que trabalham no sector, o Governo conduza o processo com inaceitável demagogia e populismo, numa estratégia de ganhar a simpatia popular e desviar as atenções dos portugueses, ainda que com o sacrifício da honorabilidade destes profissionais», refere o comunicado.

Esta estrutura do PSD está convicta que a «Administração Pública precisa de mudanças sérias e que estas são exequíveis com a salvaguarda da dignidade dos trabalhadores e com a sua adesão», ao mesmo tempo que apela para que «os funcionários públicos sejam respeitados e não transformados em bodes expiatórios dos erros políticos dos governantes ou das consequências da crise económica, que nos últimos cinco anos vem afectando o País».

À Sra. Presidente do PPD/PSD da CPD de Lisboa
Ao Sr. Presidente da C.M.Lisboa

Comunicado aos Lisboetas

Neste período difícil do País e particularmente na nossa Capital, os Trabalhadores Social Democratas de Lisboa/AML, reafirmam o empenho na informação e mobilização dos cidadãos e famílias para a participação activa no envolvimento dos projectos das Autarquias de Lisboa (Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Juntas de Freguesia).

Entendemos que o seu contributo será decisivo para a concretização dos projectos que sustentam o programa do PPD/PSD em Lisboa, e que vão ao encontro da melhoria da qualidade de vida dos Lisboetas e cidadãos que trabalham e vivem na nossa cidade.

Os TSD de Lisboa estão empenhados em apoiar e ajudar de forma activa e incondicional, a Sra. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa e Presidente da Comissão Política Distrital do PPD/PSD de Lisboa, Dra. Paula Teixeira da Cruz e o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Prof. Dr. António Carmona Rodrigues, aliás como têm vindo a fazer.

A obra feita pelos dois ilustres Autarcas, na condução dos Órgãos Municipais de excelência, como são a Assembleia Municipal e o Executivo da Câmara, a sua idoneidade técnica e científica, os entendimentos práticos e avalizados da concepção, gestão e prossecução dos projectos, são garante de um mandato coeso de excelência e actividade por um lado, e por outro, de segurança, realismo e bom senso à frente da Autarquia de Lisboa, qualidades que colocam ao serviço das pessoas e das famílias Lisboetas.


Lisboa, 22 de Novembro de 2006



A Distrital de Lisboa dos TSD/AML

Reforma da Administração Pública

Proposta da Comissão Técnica de Revisão de Vínculos, Carreiras e Remunerações na Administração Pública, de 25 Setembro de 2006:

6

4Relatório - "Vínculos, Carreiras e Remunerações A. P. - Diagnóstico e Perspectivas de Evolução";

4Sumário Executivo;

4Anexos.

Greve Nacional da Administração Pública

Trabalhadores unidos rejeitam
prepotência do Governo

Os trabalhadores da Administração Pública deram hoje um sinal claro da sua determinação e da sua unidade em torno do descontentamento, angústia e instabilidadeque vivem na sua vida pessoal e profissional face à política prepotente do Governo para o sector, ao aderirem em grande escala à Greve convocada para hoje e que continuará amanhã.

Sempre prontos para a mudança e para participar activamente numa política verdadeiramente reformista e não apenas com preocupações economicistas, empenhados em melhorar as suas condições de trabalho e os serviços que zelosamente prestam às populações, os trabalhadores não podem aceitar que o Governo tenha simulado um processo negocial, utilizando a imposição como forma de proceder às exigências que os trabalhadores vêm fazendo no que respeita à reforma e à reestruturação da Administração Pública.

Com esta Greve, os trabalhadores exigem que o Primeiro-ministro e o Governo por ele liderado, deixe de diabolizar os trabalhadores, dando sinais de que pretende contar com todos eles para um verdadeiro e significativo esforço de mudança. Nunca nenhuma reforma será conseguida com atitudes musculadas, desrespeitando os mais elementares direitos de negociação e de participação no processo legislativo.

Um envolvimento que não passa por aumentos salariais insultuosos, pelo aumento dos descontos para a ADSE, pelo corte de direitos na aposentação, pela criação de quadros de supranumerários visando colocar na prateleira milhares de trabalhadores e muito provavelmente, futuros despedimentos nem tão pouco por dois anos consecutivos de congelamento das progressões.

Por outro lado, com esta significativa adesão, os trabalhadores não aceitam que seja anunciada a existência de supranumerários em serviços onde cresce a precaridade e sem que se conheçam as efectivas necessidades permanentes de serviços, sendo certa a falta de trabalhadores em sectores tão essenciais como a saúde ou a educação.

Em suma, os trabalhadores não aceitam continuar a fazer sacrifícios enquanto o Governo gasta “à tripa-forra” em estudos e projectos encomendados a privados e com resultados duvidosos, passando um atestado de menoridade e incapacidade à competência dos técnicos e serviços da Administração Pública.

Lisboa, 9 de Novembro de 2006

Trabalhadores Social Democratas
Rua Buenos Aires, n.º 28 – 2º andar
1200-625 Lisboa
Tel: 213 955 090/1 Fax: 213 967 080

Comunicado

É deplorável o tratamento que
o Governo dá à Função Pública

O Governo parece sentir um estranho prazer em dar notícias que, regra geral, colocam os trabalhadores da Administração Pública como alvo a abater, como se estes fossem os culpados dos males do País e em especial do défice das contas públicas.

Interrogamo-nos - e deixamos a mesma pergunta ao Governo e aos portugueses - qual o empresário ou empresa que flagela e desprestigia com requinte de sadismo os seus trabalhadores e colaboradores, como sucede com o Governo/patrão face aos funcionários públicos?

Não temos dúvidas que nenhuma empresa comete os erros grosseiros do Governo.
Qualquer empresa o que pretende, e bem, é que os seus trabalhadores se sintam motivados, tenham confiança, dêem o máximo de rendimento, porque só assim poderá alcançar os seus objectivos.

Não é com trabalhadores angustiados e desmotivados pela indefinição do seu futuro e sobretudo por verem cirurgicamente golpeado, na comunicação social, o seu brio profissional, que podem dar o contributo que o País espera deles.

É estranhíssimo que não haja uma só notícia, vinda do Governo/patrão, que reconheça mérito áqueles servidores do Estado.

Os únicos que terão algum valor, serão os que o Governo indicou para várias chefias ou nomeou para produzirem relatórios em conformidade com orientações e objectivos que, previamente, lhe foram estabelecidos pelo Governo.

É lamentável que, em vez da Reforma da Administração Pública ser feita com sentido de responsabilidade e respeito pelas pessoas que trabalham no sector, o Governo conduza o processo com inaceitável demagogia e populismo, numa estratégia de ganhar a simpatia popular e desviar as atenções dos portugueses, ainda que com o sacrifício da honorabilidade destes profissionais.

O relatório que ontem veio a público e o modo como o Governo o fez cair nos orgãos de comunicação social, é mais uma peça desta estratégia triste, que pode favorecer os desígnios do Governo, mas que envenena o ambiente no sector e vai prejudicar, desnecessariamente, os resultados que se pretendem obter com a Reforma da Administração Pública.

Os TSD estiveram e estão convictos que a Administração Pública precisa de mudanças sérias e que estas são exequíveis com a salvaguarda da dignidade dos trabalhadores e mesmo com a sua adesão.

O que os TSD reprovam e censuram são os métodos de achincalhamento profissional que o Governo está a usar em todo este processo.

É bom lembrar que os funcionários públicos têm o seu vínculo laboral ao Estado, porque os vários governos assim o quiseram.

É, por isso, do mais elementar bom senso que os funcionários públicos sejam respeitados e não transformados em "bodes expiatórios" dos erros políticos dos governantes ou das consequências da crise económica que nos últimos cinco anos vem afectando o País.

Lisboa, 26 de Setembro de 2006

O Secretariado Executivo

COM UM GOVERNO AUTISTA, A GREVE É INEVITÁVEL

"GOVERNO SIMULA PROCESSO NEGOCIAL

Administração Pública vai parar dias 9 e 10 de Novembro

O Governo prepara-se para terminar o processo de negociação colectiva como começou: sob o signo da imposição. Os sindicatos FESAP e os trabalhadores da Administração Pública não podem deixar de rejeitar claramente esta postura, completamente contrária ao que seria de esperar de um processo de negociação que se pretendia que fosse aberto e sério.

A negociação das matérias pecuniárias terminou com os mesmos valores com os quais começou.

Os aumentos propostos são perfeitamente irrisórios e inqualificáveis, resultando para os trabalhadores em mais um ano de perda de poder de compra!

Mantendo-se esta política de imposição, poderá chegar o dia em que o Governo vai querer dialogar com os trabalhadores e os trabalhadores não estarão disponíveis para dialogar com o Governo, responsabilizando-se pelo insucesso da Reforma da Administração Pública.

A política de salários, as alterações ao estatuto de aposentação, a criação de quadros de supranumerários, as alterações ao regime de descontos da ADSE e à justificação das faltas por doença, o congelamento das progressões nas carreiras ou a forma como está a tentar ser implementado o SIADAP, são apenas alguns dos motivos que estão a levar muitos trabalhadores
da Administração Pública a verdadeiras situações de absoluto desespero.

Hoje, face aos sucessivos ataques que têm sofrido ao longo dos últimos anos, intensificados através das medidas recentemente tomadas e da forma como o Governo conduziu o processo negocial para 2007, no qual simplesmente optou pela via da imposição, descurando por completo sequer a hipótese de apresentação de contrapropostas pelos sindicatos, não resta aos trabalhadores outra hipótese senão a de demonstrarem de forma mais concisa o seu cada vez maior descontentamento.

Não obstante manter a sua posição de abertura negocial de sempre face às matérias sobre as quais o Governo queira abrir um processo de efectiva negociação, os sindicatos FESAP, em sintonia com os trabalhadores e conjuntamente com os restantes sindicatos do sector, convoca uma Greve Nacional da Administração Pública para os próximos dias 9 e 10 de Novembro, demonstrando assim ao Governo que não pode de forma alguma manter uma política que privilegia a imposição e o afastamento entre quem toma as decisões e quem por elas é mais afectado."

Hospital do Montijo

Comissão Política Distrital de Setúbal
Av. Dr. Manuel Arriaga, 16 – 3º Esq.
2900-473 Setúbal
Telf: 265229235 Fax: 265233739
Email: mailto:psd.setubal@mail.telepac.pt
Site: http://www.psddistritalsetubal.com.pt/


Distrital de Setúbal do PSD preocupada com encerramento das urgências do Hospital do Montijo


Na sequência de notícias vindas a público relacionadas com a intenção do Ministro da Saúde do Governo PS decretar o encerramento das urgências do Hospital Distrital do Montijo, a Comissão Política da Distrital de Setúbal do PSD, representada pelo seu Presidente Bruno Vitorino e pelos Vogais Jacinto Pereira e Nelson Constantino, e o Deputado à Assembleia da República Luís Rodrigues, reuniram hoje com o Conselho de Administração desta unidade hospitalar.

O eventual encerramento do serviço de urgências do Hospital Distrital do Montijo está a causar apreensão na população, algo que a verificar-se irá representar uma enorme perca para as populações dos concelhos do Montijo e Alcochete.

Na reunião com o Conselho de Administração do Hospital Distrital do Montijo, o PSD lembrou que o encerramento deste serviço irá agravar a prestação dos cuidados de saúde aos 60 mil habitantes dos concelhos abrangidos, com particular incidência e gravidade nas populações das Freguesias de Pegões, Canha e Santo Isidro de Pegões.

Com o encerramento desta unidade de urgência, e ao contrário das declarações proferidas pelo Sr. Ministro da Saúde, estas populações ficarão a mais de 45 minutos de qualquer serviço de urgência.

Os dirigentes social-democratas afirmaram que a obsessão do Governo em reduzir custos não pode pôr em risco a saúde dos portugueses, sendo necessária a garantia de uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde.

Bruno Vitorino e Luís Rodrigues sublinham que são atendidos nos serviços de urgência do Hospital do Montijo mais de 46 mil utentes por ano, correspondendo a uma média mensal de mais de 4 mil utentes e de 130 utentes diários, sendo que o Governo não pode pura e simplesmente ignorar estes dados.

Foi ainda recordado que nem o Montijo, nem Alcochete, possuem, actualmente, qualquer serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde e que esta unidade hospitalar é o único serviço de atendimento permanente aos cidadãos.

A Distrital de Setúbal do PSD convida o Sr. Ministro da Saúde a visitar o Montijo para, “in loco”, se inteirar da realidade do concelho, podendo anunciar nessa altura as medidas concretas que visem melhorar a qualidade do sistema de saúde a prestar à população, bem como o que pretende para o futuro do Hospital do Montijo.


Setúbal, 16 de Outubro de 2006


A CPD/PSD Setúbal

Excesso de Funcionários Públicos ?????

Assunto:PESO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA POPULAÇÃO ACTIVA (Dados de 2004)

(Fonte EUROSTAT, publicado no Correio da Manhã)

Suécia .. 33,3%
Dinamarca ..30,4%
Bélgica .. 28,8%
Reino Unido ..27,4%
Finlândia ..26,4%
Holanda .. 25,9%
França .. 24,6%
Alemanha .. 24%
Hungria .. 22%
Eslováquia ..21,4%
Áustria .. 20,9%
Grécia .. 20,6%
Irlanda .. 20,6%
Polónia .. 19,8%
Itália .. 19,2%
República Checa..19,2%
PORTUGAL .. 17,9%
Espanha .. 17,2%
Luxemburgo .. 16%

TSD querem envolvimento da sociedade


Os Trabalhadores Social Democratas (TSD) defenderam ontem que o processo da reforma da Segurança Social deve merecer o envolvimento da sociedade portuguesa.

"A participação dos parceiros sociais é desejável e saudável, mas as forças políticas e os portugueses devem ser convocados para um amplo e necessário debate nacional", refere um comunicado divulgado após uma reunião do conselho nacional dos TSD.

Os Trabalhadores Social Democratas manifestam também preocupação com o desemprego, apelando para que o próximo Orçamento de Estado compatibilize "os objectivos do controlo das contas públicas com a necessidade de fomentar o investimento produtivo" para "a necessária criação de mais riqueza e mais emprego".

Os TSD criticam igualmente o tratamento que o Governo dá aos trabalhadores da administração pública ao congelar as carreiras, ao não actualizar os salários e ao pretender aumentar a comparticipação para a ADSE.

Sindicatos não foram ouvidos

Governo impõe novo regime para

a certificação de faltas por

doença

Em reunião do Conselho de Ministros realizada na semana passada, o Governo aprovou o Decreto-Lei que altera o regime sobre a justificação da doença e respectivos meios de prova aplicável aos funcionários agentes da Administração Pública. É assim alterado o artigo 30º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março.

A medida visa, segundo o Governo, a aproximação do regime estatutário da função pública ao regime geral de protecção social.

Com o novo diploma, a comprovação da doença por atestado médico deixa de ser suficiente para justificar a falta ao serviço, passando a ser exigida uma declaração passada pelas entidades competentes do Serviço Nacional de Saúde como único meio de prova idóneo para justificar as faltas por doença.

O Governo, reiterando uma prática que infelizmente o tem caracterizado, e desconfiando de tudo e todos, nomeadamente dos seus trabalhadores, dos legítimos representantes destes e dos agentes que até agora certificavam a incapacidade temporária para o trabalho, voltou a optar pela imposição de medidas que afectam directamente os trabalhadores, em vez de negociar com as organizações sindicais como previsto na Lei.

Se o combate ao absentismo e à fraude é um dos objectivos do novo diploma, não será dificultando a vida dos trabalhadores com mais burocracia que esse objectivo será alcançado.

A motivação e participação dos trabalhadores nos assuntos que lhes dizem respeito, bem como a formação profissional e a melhoria das condições de trabalho parecem-nos factores bem mais importantes para ganhar um combate que os próprios trabalhadores têm interesse em travar.